Tipo e N.º: REGA  8/2020
Data: 2020.04.14
Fonte: BORAEM  15  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / AQUISIÇÃO / MATERIAL DE ENSINO / ALUNOS DO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / CURSOS / PAGAMENTO / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / REGISTOS / ENCARGOS / FUNDO DO ENSINO SUPERIOR; FES / 2019 / 2020
Sumário: Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2019/2020.
Página: p.3511-3513
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Texto original Inclui