Tipo e N.º: REGA  45/2020
Data: 2020.12.28
Fonte: BORAEM  52  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / ATRIBUIÇÕES / POLITICA ECONÓMICA / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / TECNOLOGIA / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / PESSOAL / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ENCARGOS / ACTUALIZAÇÃO / REVOGAÇÃO / COMÉRCIO EXTERNO / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / PROPRIEDADE INTELECTUAL / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / FISCALIZAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM)
Sumário: Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
Página: p.6461-6475
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021. Revoga o REGA 25/2017 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia) do BORAEM 44 I de 2017.10.31. Consideram-se efectuadas à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, com as necessárias adaptações, as referências à Direcção dos Serviços de Economia constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos.
Texto original Inclui