Tipo e N.º: REGA  41/2020
Data: 2020.11.03
Fonte: BORAEM  44  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / GABINETE DE GESTÃO DE CRISES DO TURISMO; GGCT
Sumário: Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 18/2011 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.
Página: p.5044-5048
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021. Revoga o DESCE 184/2007 do BORAEM 25 I de 2007.06.18, o DESCE 302/2008 do BORAEM 45 I de 2008.11.10 e o DESCE 62/2009 do BORAEM 7 I de 2009.02.16. Altera os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 10.º, 11.º, 14.º e 24.º do REGA 18/2011 do BORAEM 29 I de 2011.07.18. As referências ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos, consideram-se efectuadas à Direcção dos Serviços de Turismo, com as necessárias adaptações.
Texto original Inclui