Tipo e N.º: REGA  40/2011
Data: 2011.12.29
Fonte: BORAEM  52  I  2S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURISTICO / COMISSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / ALFÂNDEGAS / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES / CAM - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL SARL ; CAM,SARL / COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, SARL / TRANSMAC, SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, SARL; STCM,SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES PÚBLICOS REOLIAN, S. A. / INDÚSTRIA HOTELEIRA / COMÉRCIO / INDÚSTRIA DE SERVIÇOS / AGÊNCIAS DE VIAGENS / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / COMPETÊNCIAS / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Sumário: Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Página: p.2928-2933
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DESCE 21/2004 do BORAEM 26 I de 2004.06.28. Alterados os artigos 4.º, 5.º, 9.º e 13.º pelo REGA 2/2019 do BORAEM 4 I de 2019.01.28. Revogado o artigo 10.º (Secretário-geral) pelo REGA 2/2019 do BORAEM 4 I de 2019.01.28.
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