Tipo e N.º: REGA  4/2019
Data: 2019.01.28
Fonte: BORAEM  4  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / POLÍTICA / POLÍTICA GOVERNAMENTAL / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / INDÚSTRIA / CULTURA / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / REPRESENTAÇÃO / PRESIDENTE / VICE- PRESIDENTE / DIRECTOR / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS; FIC / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU; IPIM (IPCIM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS(RAEM); DSEC (RAEM) / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS(RAEM)
Sumário: Conselho para as Indústrias Culturais.
Página: p.72-76
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor 60 dias após a data da sua publicação. Revoga o DESCE 123/2010 do BORAEM 19 I de 2010.05.10. Publicado a lista de transição do pessoal para a nova estrutura do Fundo das Indústrias Culturais, no BORAEM 18 II de 2019.05.02. (OUT 47/2019) Revogado pelo REGA 42/2021 do BORAEM 48 I de 2021.11.29.
Texto original Inclui