Tipo e N.º: REGA  32/2021
Data: 2021.09.13
Fonte: BORAEM  37  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGA.COM / REGULAMENTOS / REGIME / ESTÁGIOS / FUNCIONAMENTO / PROFISSÕES / PESSOAL / SAÚDE / REGISTOS / INTERNET / PRAZOS / CONTRATOS / PROCESSO INDIVIDUAL / ESTAGIÁRIOS / SUBSÍDIOS(REMUNERAÇÕES) / SEGUROS / REGIME JURÍDICO / ERRO MÉDICO / FÉRIAS / FALTAS / PROGRAMA / FORMAÇÃO / PROGRAMAS DE FORMAÇÃO / AVALIAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO / RECURSOS / REGIME DISCIPLINAR / INFRACÇÃO DISCIPLINAR / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / TRIBUNAL ADMINISTRATIVO(MACAU)
Sumário: Regulamento geral do estágio para os profissionais de saúde.
Página: p.1559-1567
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2021. A LEI 18/2020 encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2020.09.14.
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