Tipo e N.º: REGA  32/2019
Data: 2019.11.25
Fonte: BORAEM  47  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PROGRAMA / SUBSÍDIOS / SEGUROS / SAÚDE / RESIDENTES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / ZHUHAI / CUIDADOS DE SAÚDE / BENEFÍCIOS SOCIAIS / NORMAS / RESIDÊNCIA / CHINA / IDADE / ALUNOS / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / COMPETÊNCIAS / GESTÃO / APOIOS FINANCEIROS / ATRIBUIÇÃO / IMPRESSOS / PAGAMENTO / PRAZOS / DADOS PESSOAIS / PROTECÇÃO DE DADOS / ENCARGOS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / RELATÓRIOS / CENTRO DE APOIO AO PROGRAMA DE COMPARTICIPAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE(RAEM); SS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM)
Sumário: Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin.
Página: p.2586-2591
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Julho de 2019. O DESCE 179/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02 fixa o montante do subsídio para seguro de saúde do Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin. Revogado pelo REGA 16/2020 do BORAEM 20 I de 2020.05.18.
Texto original Inclui