Tipo e N.º: REGA  28/2020
Data: 2020.07.27
Fonte: BORAEM  30  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGA.COM / SISTEMAS DE EDUCAÇÃO / ENSINO NÃO SUPERIOR / AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO / AVALIAÇÃO / ALUNOS / EDUCAÇÃO REGULAR / ENSINO / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / EDUCAÇÃO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ENSINO PARTICULAR / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / PLANEAMENTO / ESCOLAS / PESSOAL DOCENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM)
Sumário: Sistema de avaliação do desempenho dos alunos da educação regular do regime escolar local.
Página: p.4506-4511
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o artigo 9.º do DL 38/94/M do BO 29 I de 1994.07.18. A LEI 9/2006 encontra-se publicado no BORAEM 52 I S de 2006.12.26.
Texto original Inclui