Tipo e N.º: REGA  27/2019
Data: 2019.08.07
Fonte: BORAEM  31  I  3S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ESTATUTOS / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / ENSINO SUPERIOR / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR
Sumário: Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau.
Página: p.2152-2177
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 7 de Agosto de 2019. Revoga o DL 45/95/M do BO 35 I de 1995.08.28, com excepção dos n.º 2 do artigo 11.º, n.º 2 do artigo 44.º e n.º 1 do artigo 49.º; o DL 42/96/M do BO 31 I de 1996.07.29; o DL 47/97/M do BO 46 I de 1997.11.17; o REGA 26/2016 do BORAEM 42 I de 2016.10.17; a ORDE 47/2010 do BORAEM 24 I de 2010.06.14; o DESCE 379/2016 do BORAEM 46 I de 2016.11.14. As referências ao Instituto de Formação Turística e ao presidente do Instituto de Formação Turística, constantes de disposições legais, regulamentares e contratuais e de actos jurídicos, são consideradas como feitas ao Instituto de Formação Turística de Macau e ao presidente do Instituto de Formação Turística de Macau, com as necessárias adaptações.
Texto original Inclui