Tipo e N.º: REGA  22/2003
Data: 2003.08.11
Fonte: BORAEM  32  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTOS / CONTINÊNCIAS E HONRAS / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / PESSOAL CIVIL / PESSOAL MILITARIZADO / BANDEIRA NACIONAL / BANDEIRAS / HINO NACIONAL / MILITARES / NAÇÃO / PRECEDÊNCIAS / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / COMANDO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / CHEFE DO EXECUTIVO / PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA / PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / TITULARES DOS PRINCIPAIS CARGOS / BANDEIRA REGIONAL / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / COMANDANTE CB / COMANDANTE CPSP / COMANDANTE-GERAL DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Sumário: Regulamento de Continências e Honras.
Página: p.1153-1184
Notas: Revoga a PT 160/96/M do BO 27 I de 1996.07.01. Substituídos os Anexos II e III pelos Anexos I e II do REGA 36/2003 do BORAEM 47 I de 2003.11.24. Aditado à coluna do EPM da 2.ª categoria constante do anexo I e à coluna de postos da categoria II constante do anexo III do presente REGA o «Director do EPC» pelo REGA 27/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.
Texto original Inclui