Tipo e N.º: REGA  21/2010
Data: 2010.11.22
Fonte: BORAEM  47  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGA.COM / ALTERAÇÕES / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2010
Sumário: Alteração ao regime do subsídio de escolaridade gratuita.
Página: p.977-979
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2010. Altera os arts 6.º e 12.º e a referência ao articulado constante do mapa anexo do REGA 19/2006 do BORAEM 52 I 2S de 2006.12.28, com as redacções dadas pelo REGA 17/2007 do BORAEM 35 I S de 2007.08.27, pelo DESCE 35/2009 do BORAEM 4 I de 2009.01.29 e pelo DESCE 110/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 118/2011 do BORAEM 21 I de 2011.05.23. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 237/2013 do BORAEM 34 I de 2013.08.19. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 150/2014 do BORAEM 24 I de 2014.06.16. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 158/2015 do BORAEM 25 I de 2015.06.23. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 210/2016 do BORAEM 26 I de 2016.06.27. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 162/2017 do BORAEM 23 I de 2017.06.05. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 69/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 112/2019 do BORAEM 28 I de 2019.07.15. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 105/2020 do BORAEM 17 I de 2020.04.27.
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