Tipo e N.º: REGA  21/2004
Data: 2004.06.28
Fonte: BORAEM  26  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMISSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO / TURISMO / COMISSÃO CONSULTIVA / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / PRESIDENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / CONSELHO DE CONSUMIDORES / CAM - SOCIEDADE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL SARL ; CAM,SARL / COMPANHIA DE TRANSPORTES AÉREOS AIR MACAU, SARL / ASSOCIAÇÕES / INDÚSTRIA HOTELEIRA / COMÉRCIO / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / INDÚSTRIA DE SERVIÇOS / AGÊNCIAS DE VIAGENS / TRANSMAC, SARL / SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLECTIVOS DE MACAU, SARL; STCM,SARL / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Sumário: Cria uma Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
Página: p.1178-1182
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DESCE 208/2002 do BORAEM 38 I de 2002.09.23. Revogado pelo REGA 40/2011 do BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.
Texto original Inclui