Tipo e N.º: REGA  20/2015
Data: 2015.12.14
Fonte: BORAEM  50  I  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / GESTÃO / BIBLIOTECAS / CENTRO CULTURAL DE MACAU / MUSEU DE MACAU / MUSEUS / ARTES / CONSERVATÓRIO / GESTÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS / ARQUIVO DE MACAU / CONCURSOS / ENCARGOS / ACTUALIZAÇÃO / BIBLIOTECA CENTRAL / ARQUIVO HISTÓRICO / FUNDO DE CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM
Sumário: Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
Página: p.1036-1056
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. Consideram-se feitas ao Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas as referências à Biblioteca Central constantes do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela PT 186/89/M do BO 44 S de 1989.10.31. Consideram-se feitas ao Arquivo de Macau as referências ao Arquivo Histórico constantes do DL 73/89/M do BO 44 S de 19899.10.31, e de demais legislação em vigor. Consideram-se feitas ao IC ou ao Fundo de Cultura, com as necessárias adaptações, as referências ao IACM constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos relacionadas com as suas atribuições no domínio da promoção e execução da política de cultura. Revoga o DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19, o REGA 18/2001 (Centro Cultural de Macau) do BORAEM 37 I de 2001.09.10 e a ORDE 15/2010 do BORAEM 13 I de 2010.03.29. Alterada a alínea 10) do art. 2.º pelo REGA 25/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15. O DESSASC 156/2018 do BORAEM 50 I de 2018.12.11 aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.
Texto original Inclui