Tipo e N.º: REGA  20/2015
Data: 2015.12.14
Fonte: BORAEM  50  I  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / GESTÃO / BIBLIOTECAS / CENTRO CULTURAL DE MACAU / MUSEU DE MACAU / MUSEUS / ARTES / CONSERVATÓRIO / CONCURSOS / ENCARGOS / ACTUALIZAÇÃO / BIBLIOTECA CENTRAL / ARQUIVO HISTÓRICO / FUNDO DE CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM
Sumário: Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
Página: p.1036-1056
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. Revoga o DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19, o REGA 18/2001 (Centro Cultural de Macau) do BORAEM 37 I de 2001.09.10 e a ORDE 15/2010 do BORAEM 13 I de 2010.03.29.
Texto original Inclui