Tipo e N.º: REGA  2/2019
Data: 2019.01.28
Fonte: BORAEM  4  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO TURISTICO / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / ASSOCIAÇÕES / COMÉRCIO / INDÚSTRIA DE SERVIÇOS / COMIDAS E BEBIDAS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / COMPETÊNCIAS / APOIOS FINANCEIROS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM)
Sumário: Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Página: p.66-69
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Altera os artigos 4.º, 5.º, 9.º e 13.º do REGA 40/2011 do BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29. Revoga o artigo 10.º (Secretário-geral) do REGA 40/2011 do BORAEM 52 I 2S de 2011.12.29.
Texto original Inclui