Tipo e N.º: REGA  19/2007
Data: 2007.09.24
Fonte: BORAEM  39  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / SUBSTITUIÇÃO / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL MILITARIZADO / CARREIRAS E CARGOS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / COMANDO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM)
Sumário: Substitui os quadros de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros.
Página: p.1539-1540
Notas: Substitui o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, a que se refere o n.º 1 do artigo 58.º do REGA 22/2001 do BORAEM 43 I de 2001.10.22, alterado pelo REGA 7/2005 do BORAEM 25 I de 2005.06.20. Substitui o quadro de pessoal do CB constante do Anexo B, a que se refere o n.º 1 do artigo 39.º do REGA 24/2001 do BORAEM 43 I de 2001.10.22, alterado pelo REGA 7/2005 do BORAEM 25 I de 2005.06.20. Substituído o quadro 3 do Anexo (quadro de pessoal do CPSP) pelo Anexo I ao REGA 8/2008 do BORAEM 17 I de 2008.04.28. Substituído o quadro 3 do Anexo (quadro de pessoal do CB) pelo Anexo II ao REGA 8/2008 do BORAEM 17 I de 2008.04.28. Substituídos os quadros do Anexo (quadro de pessoal do CPSP) pelo Anexo à ORDE 8/2016 do BORAEM 6 I de 2016.02.11. Substituído o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, pelo quadro anexo à ORDE 102/2017 do BORAEM 44 I de 2017.10.31. Substituído o quadro de pessoal do CPSP constante do Anexo B, pelo quadro anexo à ORDE 104/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15. O REGA 34/2018 do BORAEM 51 I de 2018.12.17 revoga o n.º 1 do artigo único do presente regulamento administrativo.
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