Tipo e N.º: REGA  18/2015
Data: 2015.12.14
Fonte: BORAEM  50  I  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGA.COM / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM
Sumário: Alteração à organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Página: p.1017-1018
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016. Altera o artigo 13.º e revoga o artigo 5.º do REGA 32/2001 (Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais) do BORAEM 51 I 2S de 2001.12.17. Revogado pelo REGA 25/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.
Texto original Inclui