Tipo e N.º: REGA  17/2010
Data: 2010.08.09
Fonte: BORAEM  32  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ENSINO NÃO SUPERIOR / CONSELHO DE EDUCAÇÃO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / ORGÂNICA / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2010 / REVOGAÇÃO / CONSELHO DE EDUCAÇÃO PARA O ENSINO NÃO SUPERIOR
Sumário: Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
Página: p.599-603
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DL 15/92/M do BO 9 de 1992.03.02.
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