Tipo e N.º: REGA  17/2005
Data: 2005.09.20
Fonte: BORAEM  38  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / COMPETÊNCIAS / SECRETARIADO / ENCARGOS / SENHAS DE PRESENÇA / SECRETÁRIO-GERAL / ESTATUTO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MACAU; ETAPM
Sumário: Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 que cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções.
Página: p.937-938
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2005. Altera o art. 8.º e o n.º 1 do art. 9.º do REGA 16/2001 do BORAEM 35 I de 2001.08.27 e adita o art. 8.º-A ao mesmo REGA. Alterado o art. 9.º pelo REGA 10/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13. Alterado o art. 8.º pelo REGA 11/2015 do BORAEM 29 I de 2015.07.20. Revogado o artigo 8.º-A pelo REGA 11/2015 do BORAEM 29 I de 2015.07.20.
Texto original Inclui