Tipo e N.º: REGA  12/2002
Data: 2002.06.10
Fonte: BORAEM  23  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONSELHO DA JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / APOIOS FINANCEIROS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / FUNCIONAMENTO / JUVENTUDE
Sumário: Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. - Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
Página: p.680-683
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DL 65/92/M do BO 37 de 1992.09.14. Alterados os artigos 2.º, 7.º e 8.º e aditado o art. 8.º-A pelo REGA 6/2012 do BORAEM 8 I de 2012.02.20.
Texto original Inclui