Tipo e N.º: REGA  11/2015
Data: 2015.07.20
Fonte: BORAEM  29  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ALTERAÇÕES / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / CIÊNCIA / TECNOLOGIA / COMISSÕES / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ENCARGOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / PESSOAL / CONTRATO ALÉM DO QUADRO / ASSALARIAMENTO / SECRETARIADO / REVOGAÇÃO / FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA; FDCT
Sumário: Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia).
Página: p.583-585
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Altera o artigo 5.º, o n.º 4 do artigo 7.º, os artigos 8.º e 9.º-A do REGA 16/2001 do BORAEM 35 I de 2001.08.27, com as alterações introduzidas pelo REGA 17/2005 do BORAEM 38 I de 2005.09.20 e pelo REGA 10/2009 do BORAEM 15 I de 2009.04.13. Revoga o artigo 8.º-A do REGA 17/2005 do BORAEM 38 I de 2005.09.20.
Texto original Inclui