Tipo e N.º: REGA  1/2019
Data: 2019.01.28
Fonte: BORAEM  4  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / ENSINO SUPERIOR / ENSINO / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / REGIME / PESSOAL / ENCARGOS / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR [RAEM] / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES
Sumário: Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
Página: p.53-66
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 11 de Fevereiro de 2019. Revoga o DL 11/98/M do BO 14 I de 1998.04.06 e o REGA 6/2016 do BORAEM 9 I de 2016.02.29. Altera o Anexo V referido no n.º 2 do artigo 5.º do REGA 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), alterado pelos REGA 25/2001 do BORAEM 44 I de 2001.10.29, REGA 35/2001 do BORAEM 53 I de 2001.12.31, REGA 16/2007 do BORAEM 35 I S de 2007.08.27, REGA 23/2010 do BORAEM 51 I de 2010.12.21, REGA 26/2013 do BORAEM 44 I de 2013.10.28 e REGA 16/2018 do BORAEM 32 I de 2018.08.06. As referências ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e ao seu coordenador e coordenadores-adjuntos, constantes de disposições legais, regulamentares ou contratuais, são consideradas como feitas, respectivamente, à DSES e ao seu director e subdirectores, com as necessárias adaptações. Lista de transição do pessoal para a nova estrutura do Direcção dos Serviços do Ensino Superior, publicado no BORAEM 10 II de 2019.03.06 (OUT 24/2019)
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