| Tipo e N.º: |
REGA
1/2010 |
| Data: |
2010.02.01 |
| Fonte: |
BORAEM
5
I
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| Texto: |
Com versão Chinesa
,
Portuguesa
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| Situação: |
Revogado |
| Descritores: |
REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / COMISSÃO CONSULTIVA PARA OS ASSUNTOS DAS MULHERES / MULHERES / COMISSÕES / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / COMISSÃO CONSULTIVA / COMPOSIÇÃO
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| Sumário: |
Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
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| Página: |
p.63-64
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| Notas: |
O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 4.º e 13.º do REGA 6/2005 do BORAEM 21 I de 2005.05.23.
Alterado o artigo 4.º pelo REGA 8/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05.
A Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres passa a designar-se, pelo REGA 8/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05, Comissão dos Assuntos das Mulheres.
Revogado pelo REGA 27/2016 do BORAEM 48 I de 2016.11.28.
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Texto original
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