Tipo e N.º: REGA  1/2010
Data: 2010.02.01
Fonte: BORAEM  5  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / COMISSÃO CONSULTIVA PARA OS ASSUNTOS DAS MULHERES / MULHERES / COMISSÕES / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / COMISSÃO CONSULTIVA / COMPOSIÇÃO
Sumário: Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
Página: p.63-64
Notas: O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Altera os artigos 4.º e 13.º do REGA 6/2005 do BORAEM 21 I de 2005.05.23. Alterado o artigo 4.º pelo REGA 8/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05. A Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres passa a designar-se, pelo REGA 8/2012 do BORAEM 10 I de 2012.03.05, Comissão dos Assuntos das Mulheres. Revogado pelo REGA 27/2016 do BORAEM 48 I de 2016.11.28.
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