Tipo e N.º: REGA  1/2006
Data: 2006.01.23
Fonte: BORAEM  4  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006)
Sumário: Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.
Página: p.67-77
Notas: O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DL 12/94/M do BO 6 I de 1994.02.07. e o DL 21/97/M do BO 22 I de 1997.06.02. São afectas ao Instituto do Desporto, o Centro Internacional de tiro de Macau, o Centro de Bowling e a Academia de Ténis, pelo DESSASC 13/2006 do BORAEM 9 I de 2006.02.27, nos termos do artigo 16.º, n.º 1, alínea 15) do presente regulamento administrativo. Substituído o quadro de pessoal referido no artigo 19.º pelo mapa anexo à ORDE 70/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02. Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.
Texto original Inclui