Tipo e N.º: PT  241/94/M
Data: 1994.11.14
Fonte: BO  46  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: PORTARIAS / NORMAS / ACÚSTICA / CONTROLO DA POLUIÇÃO / CONTROLO / RUÍDO / POLUIÇÃO SONORA / AMBIENTE / INSTRUMENTOS DE MEDIDA
Sumário: Aprova a Norma sobre Acústica prevista no artigo 16.º do decreto-lei que regula a prevenção e controlo de algumas manifestações de ruído ambiental.
Página: p.1051-1052
Notas: É aprovada a Norma sobre Acústica prevista no artigo 16.º do DL 54/94/M do BO 46 I de 1994.11.14, a qual consta em anexo ao presente diploma. Revogado pelo DESCE 248/2014 do BORAEM 35 I de 2014.09.01.
Texto original Inclui