Tipo e N.º: PT  239/90/M
Data: 1990.12.03
Fonte: BO  49   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / JARDINS DE INFÂNCIA / ENSINO INFANTIL / ENSINO / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU
Sumário: Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Tamagnini Barbosa».
Página: p.4348
Notas: Altera o quadro de pessoal da EDU aprovado pelo DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01. Revogado o art° 3° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21. Revogada pela ORDE 25/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.
Texto original Inclui