Tipo e N.º: PT  165/90/M
Data: 1990.08.27
Fonte: BO  35   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: JARDINS DE INFÂNCIA / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU
Sumário: Cria o Jardim de Infância Luso-Chinês «Ma On» e aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de educação pré-escolar ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.
Página: p.3250
Notas: Altera o quadro de pessoal da EDU a que se refere o mapa anexo à PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26. Revogado o art. 2° pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21. Revogada pela ORDE 25/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.
Texto original Inclui