Tipo e N.º: LEI  4/81/M
Data: 1981.05.30
Fonte: BO  22   
Texto: Com versão Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: LEIS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / SERVIÇOS DE SAÚDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DSS
Sumário: Introduz alterações a vários artigos da Lei nº 4/79/M, de 10 de Março. (Direcção dos Serviços de Saúde de Macau)
Página: p.755-759
Notas: Altera os arts 14º, 20º a 22º, 24º, 27º, 29º, 32º, 35º e 36º, 40º, 42º, 44º e 46º da LEI 4/79/M do BO 10 S de 1979.03.10. Revogada pelo DL 7/86/M do BO 5 de 1986.02.01. Revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
Texto original Inclui