| Tipo e N.º: |
LEI
2/98/M |
| Data: |
1998.06.01 |
| Fonte: |
BO
22
I
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| Texto: |
Com versão Chinesa
,
Portuguesa
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| Situação: |
Revogado |
| Descritores: |
ALTERAÇÕES / FUNCIONAMENTO / EXTINÇÃO / REGIME JURÍDICO / PESSOAL / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / SECRETÁRIO-GERAL / VOGAIS / SECRETÁRIO / ORGÂNICA / CONSELHO DO AMBIENTE / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / GABINETE PARA OS ASSUNTOS DE TRABALHO; GAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA
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| Sumário: |
Reestrutura o Conselho do Ambiente. - Revogações.
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| Página: |
p.621
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| Nota: |
A presente lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação no Boletim Oficial.
Revoga o DL 59/89/M do BO 37 de 11.09. o DL 43/90/M do BO 31 de 30.07, o DS 129/GM/90 do BO 43 de 22.10, o DS 70/GM/91 do BO 10 de 11.03.
Revogada pela LEI 6/2009 do BORAEM 20 I de 2009.05.18.
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Texto original
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