Tipo e N.º: LEI  14/90/M
Data: 1990.12.17
Fonte: BO  51   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ACTUALIZAÇÃO / REMUNERAÇÕES / VENCIMENTO / TABELA INDICIÁRIA / ALUNOS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM
Sumário: Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
Página: p.4514
Notas: Altera os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 8º da LEI 18/88/M do BO 27 de 1988.07.04. A LEI 18/88/M do BO 27 de 1988.07.04. revogada pela LEI 2/2008 do BORAEM 16 I de 2008.04.21, já está caducada, uma vez que essa LEI 14/90/M do BO 51 de 1990.12.17. se refere aos índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.
Texto original Inclui