Tipo e N.º: DS  28/GM/91
Data: 1991.02.11
Fonte: BO  6   
Texto: Com versão Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / EQUIPAS DE PROJECTO / MODERNIZAÇÃO / LEGISLAÇÃO / GABINETE PARA A MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA; GML / GABINETE PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS; GAL
Sumário: Dá nova redacção aos n°s. 1 a 3 do Despacho n° 114/GM/89, de 2 de Outubro (Alteração da designação do Gabinete para a Modernização Legislativa para Gabinete para os Assuntos Legislativos).
Página: p.569
Notas: Altera os n°s. 1 a 3 do DS 114/GM/89 do BO 40 3S de 1989.10.04. Alterados novamente os n°s. 2 e 3 pelo DS 81/GM/95 do BO 51 I de 1995.12.18. Revogado tacitamente pelo DESCE 108/2001 do BORAEM 24 I de 2001.06.11.
Texto original Imprensa