Tipo e N.º: DS  123/SATOP/99
Data: 1999.12.17
Fonte: BO  50  II  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHOS; DS / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICA; SATOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / ESTACIONAMENTO
Sumário: Respeitante ao pedido de alteração do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno situado nos Novos Aterros da Areia Preta, em Macau.
Página: p.8237-8240
Notas: Processo n.° 954.3 da DSSOPT e Processo n.° 54/99 da Comissão de Terras. Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada. Altera os itens 2.3 e 2.4 da cláusula 3ª e a cláusula 6ª do contrato de concessão titulado pelo DS 160/SATOP/90, publicado no BO 52 S de 1990.12.26, com as alterações introduzidas pelo DS 123/SATOP/93, publicado no BO 35 II de 1993.09.01.
Texto original Inclui