Tipo e N.º: DL  81/92/M
Data: 1992.12.21
Fonte: BO  51   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: DECRETOS-LEIS / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ / EXTINÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / CENTROS DE JUVENTUDE
Sumário: Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. - Revogações.
Página: p.5877-5896
Notas: Versão em chinês, rectificada, publicada no BO 6 de 1993.02.08, p.558. Revoga o DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01, o DL 19/90/M do BO 20 de 1990.05.14, o DL 48/90/M do BO 35 de 1990.08.27, o DL 2/91/M do BO 2 de 1991.01.14, a PT 190/86/M do BO 52 S de 1986.12.31, a PT 109/87/M do BO 36 de 1987.09.07, a PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26, a PT 137/90/M do BO 29 de 1990.07.16, o art. 4.º da PT 169/89/M do BO 40 de 1989.10.02, o art. 2.º da PT 164/90/M do BO 35 de 1990.08.27, o art. 2.º da PT 165/90/M do BO 35 de 1990.08.27, o art. 2.º da PT 183/90/M do BO 38 de 1990.09.17, o art. 3.º da PT 184/90/M do BO 38 de 1990.09.17. e o art° 3° da PT 239/90/M do BO 49 de 1990.12.03. Revogada a alínea e) do n.º 1 e o n.º 2 do art. 27.º pelo DL 33/93/M do BO 27 I de 1993.07.05. Aditados um lugar de director e de subdirector de estabelecimento oficial de ensino primário ao mapa I a que se refere o art. 28.º pela PT 265/94/M do BO 50 I de 1994.12.12. Aditada uma alínea ao n.º 1 do art 27.º pelo DL 13/95/M do BO 10 I de 1995.06.03. Aditados um lugar de director e de subdirector de estabelecimento oficial de ensino primário ao mapa I a que se refere o art. 28.º pela PT 77/95/M do BO 10 I de 1995.06.03. Aditado um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário ao mapa I a que se refere o art. 28.º pela PT 78/95/M do BO 10 I de 1995.06.03. Aditados um lugar de director e subdirector de estabelecimento oficial de ensino secundário no ponto II do mapa I a que se refere o art. 28.º pelo DL 24/97/M do BO 24 de 1997.06.16. Revogado o n.º 2 do art. 31.º pelo DL 26/97/M do BO 26 I de 1997.06.30. Aditada a alínea g) ao n.º 1 do art. 27.º, acrescentado um lugar de chefe de secção no ponto I do mapa I, a que se refere o art. 28.º e criados um lugar do Director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional e dois lugares dos Subdirectores da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional pela PT 213/98/M do BO 39 I de 1998.09.28. Acrescentado um lugar de director de centro de acção educativa no ponto II do mapa I pela PT 236/98/M do BO 46 I de 1998.11.16. Extintos os lugares criados pelo n.º 1 do art. 11.º do DL 24/97/M do BO 24 I de 1997.06.16, no ponto II do mapa I a que se refere o art. 28.º do DL 81/92/M pelo DL 49/99/M do BO 39 I de 1999.09.27. É acrescentado um lugar de director de centro de actividades juvenis no ponto II do mapa I, a que se refere o artigo 28.º do presente decreto-lei pelo REGA 7/2001 do BORAEM 17 I de 2001.04.23. Substituído o quadro de pessoal referido no artigo 28.º pelo mapa anexo à ORDE 65/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26. São criados um lugar de director e três de subdirectores da Escola Oficial Zheng Guanying no quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude pela ORDE 46/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25. Alterado o grupo de pessoal docente do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, conforme mapa anexo à ORDE 62/2011 do BORAEM 36 I de 2011.09.05. Substituído o quadro de pessoal do grupo de outro pessoal de chefia (organismos dependentes) da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude pelo mapa anexo à ORDE 174/2019 do BORAEM 47 I S de 2019.11.29.
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