Tipo e N.º: DL  67/90/M
Data: 1990.11.12
Fonte: BO  46   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; PSP / POLÍCIAS MARÍTIMA E FISCAL; PMF / CORPO DE BOMBEIROS; CB / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM
Sumário: Altera o número de lugares nos quadros e postos das corporações das FSM para o triénio 1991/1993. - Revoga, a partir de 1 de Janeiro de 1991, o Decreto-Lei n° 40/88/M, de 23 de Maio.
Página: p.4130
Notas: Revoga, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1991, o DL 40/88/M e altera o número de lugares dos postos do DL 13/86/M, DL 14/86/M e DL 15/86/M, todos do BO 6 S de 1986.02.08. Rectificação ao art. 1° no BO 49 de 1990.12.03, p.4351 (REC 23/90). Revogado pelo DL 42/92/M do BO 30 de 1992.07.27.
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