Tipo e N.º: DL  66/88/M
Data: 1988.08.01
Fonte: BO  31   
Texto: Com versão Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / CONSELHO CONSULTIVO DO TURISMO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST
Sumário: Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. - Revogações
Página: p.3040
Notas: Revoga as disposições do DL 27-E/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28, que se referem à DSTCS, mantendo-se em vigor as normas que regulam o FTM. Altera o art. 15° do DL 27-E/79/M do BO 38 2S de 1979.09. 28. Revoga o DL 31/80/M do BO 36 de 1980.09.06. e o DL 29/81/M do BO 35 de 1981.08.29, na parte relativa à DSTCS, mantendo-se em vigor as normas do FTM. Revogado o quadro de pessoal pela PT 70/90/M do BO 9 S de 1990.02.26. Alterados os arts. 3° e 5° pelo DL 47/93/M do BO 36 I de 1993.09.06. Revogado o art 34° (FTM) pelo DL 28/94/M do BO 23 I de 1994.06.06. Revogado pelo DL 50/95/M do BO 39 I de 1995.09.25.
Texto original Inclui