Tipo e N.º: DL  64/90/M
Data: 1990.11.12
Fonte: BO  46   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; GCS
Sumário: Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social.
Página: p.4127
Notas: Altera a alínea d) do n° 2 e o n° 5 do art° 3°, bem como o art° 15° do DL 20/ 88/M do BO 13 de 1988.03.28. e cria mais um lugar de chefe de divisão no quadro de pessoal do GCS aprovado pela PT 54/90/M do BO 8 de 1990.02.19. Revogado pelo DL 24/94/M do BO 19 I de 1994.05.09.
Texto original Inclui