Tipo e N.º: DL  57/93/M
Data: 1993.10.11
Fonte: BO  41  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / ESCOLAS / EDUCAÇÃO FÍSICA / DESPORTO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM
Sumário: Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto.
Página: p.4136-4137
Notas: O artigo 4.º do DL 11/91/M e o n.º 2 do artigo 2.º do DL 49/91/M, conjugado com o artigo 23.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M e a Escola de Educação Física e Desporto já deixou de existir, pelo que este decreto-lei já está caducado. Revogado pelo REGA 28/2019 do BORAEM 31 I 3S de 2019.08.07.
Texto original Inclui