Tipo e N.º: DL  57/88/M
Data: 1988.07.04
Fonte: BO  27   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / ENSINO SUPERIOR / EDUCAÇÃO / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / REGULAMENTOS / CURSOS / PROVIMENTO DE LUGARES / NOMEAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ALUNOS / QUADRO DE PESSOAL / PROVIMENTO DE PESSOAL / CARREIRA DE FSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM
Sumário: Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento.
Página: p.2554
Notas: Aprovado o Regulamento de Aproveitamento Escolar dos cursos de Aperfeiçoamento da ESFSM pelo DS 19/FSM/89 do BO 41 de 1989.10.09, nos termos do art. 14° do Regulamento aprovado pelo presente diploma. Revogado, sem prejuizo da vigência transitória dos seus regulamentos de execução, pelo DL 68/90/M do BO 46 de 1990.11.12.
Texto original Inclui