Tipo e N.º: DL  52/98/M
Data: 1998.11.09
Fonte: BO  45  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / ATRIBUIÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / LEGISLAÇÃO DO TRABALHO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO; DSTE / CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EXTRA-ESCOLAR / CENTROS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / REGULAMENTOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / GABINETE PARA A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE DE RECURSOS; GAAR
Sumário: Reestrutura a Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego. - Revogações.
Página: p.1425
Notas: O presente diploma entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 1999. Revoga o DL 40/89/M do BO 25 de 19.06, o DL 35/92/M do BO 27 de 06.07 e a PT 56/90/M do BO 8 de 19.02. Revogado pelo REGA 24/2004 do BORAEM 30 I de 2004.07.26.
Texto original Inclui