Tipo e N.º: DL  50/95/M
Data: 1995.09.25
Fonte: BO  39  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST
Sumário: Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. - Revoga os Decretos-Leis n°s. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n° 70/90/M, de 26 de Fevereiro.
Página: p.2103
Notas: Revoga o DL 66/88/M do BO 31 de 01.08, o DL 47/93/M do BO 36 I de 06.09 e a PT 70/90/M do BO 9 S de 26.02. Substituído o mapa do quadro de pessoal anexo referido o art. 20º pelo mapa anexo à ORDE 7/2010 do BORAEM 5 I de 2010.02.01. Revogado pelo REGA 18/2011 do BORAEM 29 I de 2011.07.18.
Texto original Inclui