Tipo e N.º: DL  48/90/M
Data: 1990.08.27
Fonte: BO  35   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / COMPETÊNCIAS / JUVENTUDE / DESPORTO ESCOLAR / CENTROS DE JUVENTUDE / ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / CONSELHO DA JUVENTUDE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU
Sumário: Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.
Página: p.3199
Notas: Revoga a alínea c) do n° 1-D do art. 4° e o art. 24° do Regulamento da EDU, aprovado pelo DL 10/86/M do BO 5S de 1986.02.01. Revoga o art. 9° e altera o n° 1 do art. 10° do DL 103/88/M do BO 35 2S de 1988.12.30. Adita novos lugares ao quadro de pessoal da EDU constante do mapa anexo à PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26. Revogado pelo DL 81/92/M do BO 51 de 1992.12.21.
Texto original Inclui