Tipo e N.º: DL  4/98/M
Data: 1998.01.26
Fonte: BO  4  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REVOGAÇÃO / REGULAMENTOS / ESCOLAS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / REABILITAÇÃO PROFISSIONAL / REABILITAÇÃO / JUVENTUDE
Sumário: Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. - Revoga o Decreto n° 422/71, de 1 de Outubro.
Página: p.34
Notas: Revoga o DEC 422/71 do BO 42 de 1971.10.16. (erradamente referido como Decreto-Lei no sumário e no texto do diploma em causa).
Texto original Inclui