Tipo e N.º: DL  38/94/M
Data: 1994.07.18
Fonte: BO  29  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: DECRETOS-LEIS / ORGANIZAÇÃO CURRICULAR / SISTEMAS DE EDUCAÇÃO / PLANOS DE ESTUDOS / EDUCAÇÃO DE BASE / EDUCAÇÃO / ENSINO INFANTIL / ENSINO BÁSICO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO PRIMÁRIO / PROGRAMAS DE ENSINO / AVALIAÇÃO / FORMAÇÃO / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ
Sumário: Estabelece o quadro orientador da organização curricular para a educação pré-escolar, ano preparatório para o ensino primário e ensino primário.
Página: p.726-732
Notas: Revogado, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2014/2015, o artigo 2.º pelo REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30. Revogados, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2017/2018, os artigos 1.º, 3.º a 6.º, 12.º e 13.º pelo REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30. Revogados, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2019/2020, os artigos 8.º, 10.º e 14.º pelo REGA 15/2014 do BORAEM 26 I de 2014.06.30. Revogado, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2019/2020, o artigo 7.º pelo REGA 10/2015 do BORAEM 29 I de 2015.07.20. Revogado o artigo 9.º pelo REGA 28/2020 do BORAEM 30 I de 2020.07.27.
Texto original Inclui