Tipo e N.º: DL  32/97/M
Data: 1997.08.11
Fonte: BO  32  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / CONSTRUÇÃO EM AÇO / TERRENOS / REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE E OBRAS DE TERRA / UTILIZAÇÃO / OBRAS PÚBLICAS / REGULAMENTO DE FUNDAÇÕES / ENGENHARIA CIVIL / SANÇÕES / DSSOPT / LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL DE MACAU; LECM
Sumário: Aprova o Regulamento de Estruturas de Suporte e Obras de Terras.
Página: p.930
Notas: O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação. Revoga toda a legislação que disponha em contrário ao estabelecido no Regulamento de Estruturas de Suporte e Obras de Terra.
Texto original Inclui