Tipo e N.º: DL  31/98/M
Data: 1998.07.20
Fonte: BO  29  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / MUSEU DE MACAU / QUADRO DE PESSOAL / LOGOTIPOS / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / ENCARGOS / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL
Sumário: Cria a estrutura administrativa do Museu de Macau, no Instituto Cultural.
Página: p.852-855
Notas: O presente diploma entra em vigor na data da sua publicação. Altera os arts. 2° e 4° e adita o art. 17°-A ao capítulo II do DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19. Alteradosb os artigos 2º, 4º e 21º do DL 63/94/M pelo REGA 5/2010 do BORAEM 13 I de 2010.03.29. Substituído o mapa do quadro de pessoal pela mapa anexo à ORDE 15/2010 do BORAEM 13 I de 2010.03.29.
Texto original Inclui