Tipo e N.º: DL  31/95/M
Data: 1995.07.17
Fonte: BO  29  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / CONSELHO PEDAGÓGICO / ENSINO / PESSOAL DOCENTE / CURSOS / REGIME FINANCEIRO / ORÇAMENTO / PROPINAS / ESCOLA DE PILOTAGEM; EPM
Sumário: Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau. - Revogações.
Página: p.973
Notas: Revoga o DL 6/80/M do BO 10 de 1980.03.08, a PT 164/80/M do BO 37 de 1980.09.13, a PT 56/83/M do BO 10 de 1983.03.05, a PT 32/84/M do BO 7 de 1984,02,11, o DL 56/87/M do BO 30 de 1987,07,27 (anteriormente revogado pelo DL 86/89/M do BO 51 2S de 1989.12.21.) e a PT 130/93/M do BO 20 de 1993.05.17. Republicação integral deste Decreto-Lei, com as alterações introduzidas pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21. Alterados os arts. 4°, 9°, 11°, 12°, 19°, 20° e 21° do Regulamento da Escola de Pilotagem pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21. Renumerados os arts. 6°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26°, 27°, 28° e 29° do Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21, passando, respectivamente, a artigos 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26° e 27°. Revogado pelo REGA 4/2005 do BORAEM 19 II de 2005.05.09.
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