Tipo e N.º: DL  27-E/79/M
Data: 1979.09.28
Fonte: BO  38    2S
Texto: Com versão Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: EXTINÇÃO / CENTROS DE INFORMAÇÃO E TURISMO; CIT / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; DSTCS / NORMAS / FUNDO DE TURISMO DE MACAU; FTM / TURISMO
Sumário: Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.
Página: p.1334(62)
Notas: Revoga o DL 108/73 do BO 13 de 1973.03.31, e o Regulamento do Centro de Informação e Turismo, aprovado pelo DIL 1555 do BO 38 de 1962.09.22. Revogado, à excepção do Capítulo III (normas que regulam o FTM), pelo DL 66/88/M do BO 31 de 1988.08.01. Alterado o art. 15° pelo mesmo Decreto-Lei. Revogado o Capítulo III relativo às normas que regulam o FTM, pelo DL 28/94/M do BO 23 I de 1994.06.06.
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