Tipo e N.º: DL  22/77/M
Data: 1977.06.25
Fonte: BO  26    S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO LUSO-CHINÊS / REGULAMENTOS / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO / ORGÂNICA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; RSE (EDUCAÇÃO)
Sumário: Aprova o Regulamento de Ensino Primário Luso-Chinês. - Revoga o Diploma Legislativo n° 1716, de 3 de Setembro de 1966.
Página: p.775-791
Notas: Versão em chinês publicada no BO 26 S de 1977.06.25, p.785. Revoga o DIL 1716 do BO 36 de 1966.09.03. Rectificação dos arts. 176° e 177° no BO 51 de 1978.12.23, p.1581 (REC 14/78). Alterado o art. 138° pelo DL 11/79/M do BO 18 de 1979.05.05. Alterado o art. 136° pelo DL 41/78/M do BO 52 3S de 1978.12.31. Revogado o n° 2 do art. 136° pelo DL 25/79/M do BO 36 de 1979.09.08. Alterado o art. 143° pelo DL 34/81/M do BO 38 de 1981.09.19. Revogados os arts. 99° a 132° pelo DL 33/82/M do BO 31 de 1982.07.31. Revogados os arts. 19°, 20° e 21° pelo DL 37/82/M do BO 33 de 1982.08.14. Revogado o art. 151° pelo DL 50/82/M do BO 38 de 1982.09.18. Revogados os arts. 5°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 79° e 80° pelo DL 54/90/M do BO 38 de 1990.09.17. Aditado um lugar de subdirector do estabelecimento oficial do ensino primário pela PT 182/90/M do BO 38 de 1990.09.17, que cria a Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte. Revogado pelo DL 20/95/M do BO 19 I de 1995.05.08.
Texto original Inclui