Tipo e N.º: DL  20/90/M
Data: 1990.05.14
Fonte: BO  20   
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / VICE- PRESIDENTE / REGIME JURÍDICO / PESSOAL / CONTRATO DE TRABALHO / PROVIMENTO DE PESSOAL / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM
Sumário: Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n° 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).
Página: p.1719-1721
Notas: Versão em chinês publicada no BO 41 de 1990.10.08, p.3749. Altera os arts. 7°, 9°, 10°, 12°, 14°, 15°, 16°, 19°, 21° a 23° e 40° do DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25. Revogada a alínea d) do n° 2 do art. 10° e a alínea f) do n° 2 do art. 19° do DL 63/89/M do BO 39 S de 1989.09.25, com a redacção dada por este diploma, pelo DL 45/93/M do BO 35 I de 1993.08.30. Revogado pelo DL 63/94/M do BO 51 I de 1994.12.19.
Texto original Inclui