Tipo e N.º: DL  20/88/M
Data: 1988.03.28
Fonte: BO  13   
Texto: Com versão Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DECRETOS-LEIS / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; GCS
Sumário: Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. - Revoga o Decreto-Lei n° 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n° 165/85/M, de 31 de Agosto.
Página: p.1157
Notas: Revoga o DL 29/81/M do BO 35 de 1981.08.29. e a PT 165/85/M do BO 35 de 1985.08.31. Altera os n° 3, 4, 5 e 6 do art. 6° do DL 61/85/M do BO 27 de 1985.07.06. Revogado o mapa do quadro de pessoal pelo anexo à PT 54/90/M do BO 8 de 1990.02.19. Alterada a alínea d) do n° 2 e o n° 5 do art. 3°, bem como o art. 15° pelo DL 64/90/M do BO 46 de 1990.11.12. Revogado pelo DL 24/94/M do BO 19 I de 1994.05.09.
Texto original Inclui