Tipo e N.º: DL  18/99/M
Data: 1999.04.26
Fonte: BO  17  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: REGULAMENTOS / CLASSIFICAÇÃO / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / ARMAZÉNS / RESERVATÓRIOS / MANUSEAMENTO DE CARGA / SEGURANÇA NO TRABALHO / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / COMPETÊNCIAS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / CORPO DE BOMBEIROS; CB / RELATÓRIO TÉCNICO / GRUPO DE TRABALHO / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM / CAPITANIA DO PORTO; CPM
Sumário: Altera o Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustíveis, aprovado pelo DL n° 19/89/M, de 20 de Março.
Página: p.982
Notas: Altera o art. 1° do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20. Republicação integral da versão em língua chinesa do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20 no BO 32 I de 1999.08.09.
Texto original Inclui